QUEM SOMOS

Com sede em Belo Horizonte e Brasília, o escritório “EUGÊNIO PACELLI Advocacia e Consultoria” atua, sobretudo, nos ramos de Direito Público. Sob a direção e coordenação do penalista Eugênio Pacelli de Oliveira, o escritório oferece serviços qualificados e tem especial compromisso com a ética na advocacia.

 

O escritório oferece atuação preventiva, consultiva e contenciosa. Conta, atualmente, com uma equipe de seis advogados; e garante um atendimento exclusivo e pessoal aos clientes

 

 

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EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA

Eugênio Pacelli de Oliveira é Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Desde a graduação, traçou sua carreira na vida pública, tendo ocupado os cargos de Procurador do Estado de Minas Gerais e Procurador Regional da República no Distrito Federal.

É o Relator-Geral da Comissão de Juristas instituída no Senado Federal para a elaboração de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal – PLS 106 (atual PL 8045/11, pendente de aprovação na Câmara dos Deputados).

Paralelamente à sua carreira pública, Eugênio Pacelli de Oliveira sempre se dedicou com afinco à publicação de obras e artigos jurídicos e ao magistério.

Em 2015, passou a se dedicar à advocacia, com a inauguração do escritório “EUGÊNIO PACELLI Advocacia e Consultoria”.

Eugênio Pacelli de Oliveira é autor e coordenador de mais de
10 obras jurídicas com mais de 150 mil exemplares

ARTIGOS

Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido Sistemas penais e a nova Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões Como a jurisdição pode propiciar maior impunidade em crimes tributário-fiscais O processo penal como dialética da incerteza Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação Sistemas penais e a nova lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões As medidas cautelares pessoais no processo penal: introdução à instrumentalidade* Inafiançabilidade constitucional e liberdade provisória: pluralidade normativa e unidade de sentido. Notícula sobre a identificação genética Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais Funcionalismo e dogmática penal: ensaio para um sistema de interpretação Verdade judicial e sistema de prova no processo penal brasileiro Juizado Especial Criminal: uma nova proposta para a transação penal De delações, de premiações e outras perplexidades A Ciência, o Direito e o Processo penais, entre ciscos e traves. Artigo Controle Convencionalidade De competência e incompetência: em busca da fundamentação perdida Culpabilidade ROXIN JAKOBS 2013 Oliveros